Reitor Flávio Nunes divulga nota sobre os cortes orçamentários no IFSul

NOTA SOBRE OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS NO IFSUL

No dia 30 de abril de 2019 foi anunciado pelo Governo Federal um corte no orçamento do IFSul, previsto para 2019,  da ordem de 30%, o que se efetivou com um bloqueio no sistema de controle no mesmo dia. Este bloqueio atingiu o orçamento de custeio e de investimento de forma direta, ficando fora do corte apenas os recursos previstos para a Assistência Estudantil.

Os recursos de custeio são aqueles que permitem pagar despesas como água, energia elétrica, telefone e contratos de terceirização (vigilância, limpeza, serviços gerais, etc), entre outros. Os recursos de investimento são aqueles que permitem a construção e reforma de prédios e a aquisição de equipamentos. Assim, o corte de 30% não foi linear sobre todo o orçamento discricionário do IFSul e, para que fosse preservado o orçamento previsto para a Assistência Estudantil, os índices bloqueados em custeio e investimento foram maiores.

O orçamento de custeio previsto para 2019 em todos os 14 câmpus e reitoria era de R$ 43.735.348,00. O  valor bloqueado foi de R$ 16.225.813,00, ou seja, 37,1% de corte. O orçamento de investimento previsto era de R$ 6.076.545,00, e teve bloqueados  R$ 3.792.531,00, ou seja, 62,4% de corte.

Nessa conjuntura não será possível fecharmos as contas de manutenção do IFSul até o final de 2019, mesmo diante da redução de gastos, que já vem ocorrendo ao longo dos últimos anos de forma significativa em todas as nossas unidades, com enxugamento de despesas, mas sempre tentando evitar ao máximo afetar a qualidade de ensino oferecida por nossa instituição, o que se torna cada vez mais difícil, quase impossível, diante do quadro que passamos a viver com os cortes efetivados.

De forma concreta, os cortes afetarão a oferta de bolsas em projetos de ensino, pesquisa e extensão, além de visitas técnicas e estágios, a continuidade de obras nos câmpus, a aquisição de laboratórios e equipamentos e todos os serviços terceirizados. Esta situação se agrava por estarmos ainda em processo de implantação de 11 dos 14 câmpus e necessitarmos de manutenção e atualização nos demais câmpus já estabelecidos.

No momento iremos trabalhar para buscar a reversão desses cortes. Ao longo dos dias 7, 8 e 9 de maio, os reitores que formam o Conselho das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) estarão reunidos em Brasília para traçar estratégias de enfrentamento à  crise. Iremos receber em nossa reunião o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC) para expor nossas reivindicações. Também estamos articulando um movimento junto ao Congresso Nacional para solicitar apoio parlamentar na busca de solução para os cortes. A mobilização da semana que vem será concluída numa audiência com o Ministro da Educação no dia 10/05, onde a Diretoria do CONIF estará representando a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

A luta de toda a comunidade acadêmica do IFSul (estudantes, técnicos-administrativos, professores, terceirizados, estagiários e bolsistas) é para que possamos continuar a oferecer uma educação profissional e tecnológica de qualidade, reconhecida não somente pelos setores produtivos, mas em especial pelas comunidades das regiões onde estamos presentes, contribuindo com efetivas transformações de vidas através da educação.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Reitor do IFSul